Contrato do Criador

Este Contrato regula a participação de criadores na Closyflix, operada pela Closyflix LLC, empresa registrada na Flórida, Estados Unidos. Ele complementa os Termos e Condições e a Política de Privacidade disponíveis na plataforma. Contato: contato@closyflix.com.

1. Ingresso e elegibilidade

A entrada de novos criadores é fechada e ocorre exclusivamente por convite ou contratação pela Closyflix LLC. O cadastro como usuário não habilita automaticamente a publicação de conteúdo.

Você deve ter pelo menos 18 anos completos, capacidade para contratar e fornecer informações verdadeiras. O ingresso depende da conclusão das verificações de identidade e idade solicitadas pela equipe. Convites e contratos não dispensam essas verificações.

2. Condições individuais e assinaturas

As entregas, a remuneração e as autorizações específicas serão formalizadas no acordo escrito com cada criador. Condições diferentes deste Contrato devem ser expressamente identificadas, respeitada a legislação aplicável.

Cada perfil possui uma assinatura separada. Assinar um criador não libera o conteúdo dos demais. As assinaturas renovam automaticamente com a autorização dada pelo usuário na contratação, conforme o valor e a periodicidade apresentados.

As ofertas devem descrever com clareza o que está incluído. Não prometa entregas, frequência de publicação ou serviços que não possa cumprir. Não há garantia de audiência ou resultados de vendas; remunerações fixas expressamente contratadas permanecem devidas conforme o acordo.

3. Direitos sobre o conteúdo

Você deve possuir os direitos necessários sobre os materiais enviados. Mantém os direitos de sua titularidade, ressalvado o que for expressamente pactuado em instrumento individual válido.

Ao disponibilizar conteúdo, concede à Closyflix LLC licença não exclusiva para hospedar, processar, adaptar formatos e exibir o material na plataforma ao público autorizado. O uso de prestadores técnicos é permitido para essas finalidades. Publicidade externa e outros usos adicionais dependem da autorização específica aplicável.

A retirada de conteúdo e o encerramento de uma colaboração devem respeitar o acordo escrito, direitos já constituídos e obrigações legais. Registros restritos poderão ser conservados quando necessários à segurança, ao cumprimento de obrigações ou à resolução de disputas.

4. Participantes, consentimento e segurança

Obtenha e mantenha as autorizações necessárias de pessoas identificáveis que apareçam no conteúdo. Em material adulto, todos os participantes devem ter pelo menos 18 anos completos e ter consentido de forma válida com a produção, a publicação e a monetização, nos limites autorizados. Mantenha a documentação de identidade, idade e consentimento exigível e apresente-a pelos canais seguros indicados quando legitimamente solicitada.

É proibido publicar exploração sexual de menores, material íntimo sem consentimento, montagens íntimas não autorizadas de pessoas reais, coerção, tráfico de pessoas, ameaças, dados privados de terceiros ou conteúdo que viole direitos autorais. Não contorne controles de idade, acesso, pagamento ou moderação.

5. Remuneração e repasses externos

Todos os repasses aos criadores são realizados fora do aplicativo. O recebimento não ocorre por solicitação de saque no painel da Closyflix.

O acordo escrito com cada criador define o modelo de remuneração, os valores ou percentuais, a base de cálculo, os descontos admitidos, a moeda, o meio de transferência e os prazos. Quando houver participação em receita, a prestação de contas deverá permitir identificar a base de cálculo e os ajustes.

A realização de pagamentos fora do aplicativo não afasta as obrigações assumidas pela Closyflix LLC. Reembolsos e contestações de compras somente afetarão a remuneração conforme o acordo e a legislação aplicável. Alterações nas condições pactuadas seguirão o procedimento contratual correspondente.

6. Obrigações e natureza da relação

Mantenha seus dados atualizados, proteja as credenciais e comunique acessos indevidos. Cumpra as obrigações fiscais aplicáveis e forneça os dados e formulários legitimamente exigidos para a contratação e o pagamento.

A natureza da relação com o criador depende do instrumento de contratação, das atividades efetivamente exercidas e das normas obrigatórias aplicáveis. O uso da plataforma não substitui essa definição.

7. Moderação e encerramento

A plataforma poderá restringir conteúdo ou contas diante de infrações, riscos à segurança ou exigências legais. Sempre que permitido e compatível com a proteção das pessoas envolvidas, o motivo será informado e poderá ser objeto de pedido de revisão por contato@closyflix.com.

Para encerrar sua participação, entre em contato com a equipe. O encerramento da conta não extingue valores legitimamente devidos nem equivale, por si só, à rescisão de um contrato individual, que seguirá suas próprias condições.

8. Alterações e contato

Mudanças relevantes serão comunicadas de forma adequada, com nova aceitação quando necessária. Elas não autorizam retroativamente cobranças ou usos de conteúdo que dependam de autorização específica.

Aplicam-se as disposições dos Termos e Condições sobre legislação e controvérsias, preservadas as normas obrigatórias. Para dúvidas sobre este Contrato ou repasses: contato@closyflix.com.