Termos e Condições

Estes Termos regulam o uso da Closyflix, disponível em https://closyflix.com e operada pela Closyflix LLC, registrada na Flórida, Estados Unidos. Leia também a Política de Privacidade e, se atuar como criador, o Contrato do Criador. Contato: contato@closyflix.com.

1. Elegibilidade e conta

A plataforma é exclusiva para pessoas com pelo menos 18 anos completos e capacidade para contratar. O uso por menores de 18 anos é proibido. Forneça informações verdadeiras, cumpra as verificações aplicáveis e mantenha suas credenciais protegidas.

O ingresso de novos criadores é fechado e ocorre somente por convite ou contratação pela Closyflix LLC. O cadastro comum não habilita automaticamente a publicação de conteúdo.

A contratação depende da apresentação e aceitação das condições pertinentes. A Política de Privacidade informa práticas de dados e não substitui autorizações específicas quando exigidas.

2. Assinaturas individuais e acesso

Cada criador possui uma assinatura separada, com o preço, o período e o conteúdo incluído descritos na oferta. Assinar um perfil não libera o conteúdo de outros criadores nem corresponde a uma assinatura geral da plataforma.

O pagamento concede o acesso pessoal descrito na oferta, sem transferência de propriedade intelectual. Itens oferecidos separadamente não estão automaticamente incluídos. É proibido redistribuir, revender ou explorar conteúdo sem autorização, ressalvadas permissões legais.

3. Pagamentos e renovação automática

Confira o total, a moeda, o período e as condições apresentados antes de confirmar. Os meios disponíveis são os exibidos na tela de pagamento. Seu banco ou emissor poderá aplicar encargos próprios de câmbio ou transações internacionais.

As assinaturas renovam automaticamente ao final do período contratado, enquanto estiverem ativas e não tiverem sido canceladas. Ao confirmar a contratação após a apresentação das condições de recorrência, você autoriza a cobrança inicial e as renovações daquela assinatura no meio selecionado, pelo valor e periodicidade informados.

A autorização vale para as renovações nas condições aceitas, sem nova aprovação a cada ciclo. Ela não abrange cobranças adicionais ou alterações que dependam de consentimento específico. Promoções devem indicar duração e valor posterior. Mudanças relevantes de preço serão comunicadas antes da cobrança, com oportunidade de cancelamento e nova autorização quando exigida.

4. Cancelamento e problemas de cobrança

Para interromper renovações, acesse Configurações > Assinaturas, selecione o criador e confirme o cancelamento. Cada assinatura deve ser cancelada separadamente. Se não conseguir concluir, escreva para contato@closyflix.com com os dados necessários para identificar a conta e a assinatura.

Cancelar não equivale a excluir a conta nem gera, por si só, reembolso de cobranças anteriores. Cobranças duplicadas, valores incorretos, transações não reconhecidas e falhas de entrega poderão ser submetidos à análise pelo suporte, conforme os fatos, a oferta e a legislação aplicável.

Não há exclusão absoluta dos direitos de reembolso apenas por se tratar de conteúdo digital. Seus direitos perante o emissor do pagamento e os canais legais cabíveis permanecem preservados.

5. Criadores e repasses

Criadores devem cumprir o Contrato do Criador e os instrumentos individuais aplicáveis. Todos os repasses a criadores ocorrem fora do aplicativo, segundo as condições acordadas por escrito. Não há solicitação de saque pelo painel.

O modelo de remuneração, os valores ou percentuais e os prazos seguem o acordo com cada criador. A plataforma não garante resultados de vendas, sem afastar remunerações expressamente contratadas.

6. Conteúdo, consentimento e condutas proibidas

Publique apenas materiais para os quais possua os direitos e autorizações necessários. Em material adulto, participantes devem ter pelo menos 18 anos completos e consentir validamente com a produção, publicação e monetização. Uma assinatura não substitui o consentimento de quem aparece no conteúdo.

É proibido usar a plataforma para exploração de menores, material íntimo sem consentimento, montagens íntimas não autorizadas de pessoas reais, tráfico de pessoas, coerção, ameaças, assédio, divulgação indevida de dados pessoais, fraude, violação de direitos autorais ou distribuição de programas maliciosos.

Não contorne controles de idade, acesso, segurança, pagamento ou moderação. As restrições legais e de segurança aplicam-se também a mensagens e interações privadas.

7. Denúncias e moderação

Encaminhe denúncias pela ferramenta disponível no perfil ou publicação ou por contato@closyflix.com. Informe o endereço do conteúdo e descreva o problema. Não é necessário comprar acesso para denunciar por e-mail.

Para material íntimo sem consentimento, identifique o conteúdo, sua relação com a pessoa retratada e a ausência de autorização. Para direitos autorais, identifique a obra, o material questionado, sua titularidade ou representação e os meios de contato. A equipe poderá solicitar esclarecimentos necessários ao procedimento aplicável.

Conteúdo e contas poderão ser restringidos diante de infrações, riscos ou exigências legais. Os pedidos serão tratados conforme os procedimentos e prazos legalmente aplicáveis. Quando permitido e compatível com a proteção das pessoas, o motivo será informado e poderá ser objeto de revisão pelo suporte.

8. Funcionamento, dados e responsabilidades

Manutenções e falhas técnicas podem afetar o serviço. Isso não afasta obrigações de entrega, suporte, proteção de dados ou reparação legalmente exigidas. A Closyflix LLC responde por suas próprias obrigações e pelas medidas exigíveis da plataforma; criadores respondem pelas obrigações que lhes cabem.

Algumas interações podem utilizar respostas automatizadas, conforme descrito na Política de Privacidade. Não se presume atendimento pessoal do titular de um perfil em todas as conversas.

Não são afastados direitos que não possam ser limitados por contrato. O uso de serviços externos fica sujeito às condições pertinentes, sem excluir responsabilidades legalmente atribuídas à Closyflix LLC.

9. Encerramento e alterações

Solicitações de encerramento podem ser enviadas para contato@closyflix.com. Obrigações e valores legitimamente devidos permanecem sujeitos aos contratos e às normas aplicáveis. A conservação de dados segue a Política de Privacidade.

Mudanças relevantes destes Termos receberão comunicação adequada e nova aceitação quando exigida. Elas não validarão retroativamente cobranças ou usos de conteúdo não autorizados.

10. Legislação e contato

Estes Termos serão interpretados segundo as leis da Flórida e as leis federais dos Estados Unidos aplicáveis, sem afastar normas obrigatórias de proteção ao usuário que incidam sobre a relação. Nada neste texto estabelece arbitragem obrigatória ou renúncia a direitos indisponíveis.

Se uma disposição não puder ser aplicada, as demais permanecerão válidas na medida admitida em lei. Para dúvidas, solicitações ou solução de problemas: contato@closyflix.com. Responsável: Closyflix LLC, registrada na Flórida, Estados Unidos.